A prorrogação do auxílio emergencial até dezembro vai levar em conta novos critérios de pagamento. Ou seja, pessoas que receberam as cinco primeiras parcelas de R$ 600 podem ficar de fora do pagamento das quatro restantes, de R$ 300 cada uma.
De quanto vai ser o corte? O auxílio tinha um custo mensal de R$ 50,8 bilhões. Portanto com as mudanças de regras, a despesa com o benefício cairá para R$ 16,9 bilhões.
O que significa isso? Se a redução levasse em conta apenas a diminuição da parcela de R$ 600 para R$ 300, o desembolso cairia para R$ 25,4 bilhões. Como resultado a despesa cairá para R$ 16,9 bilhões, essa diferença de R$ 8,5 bilhões refere-se aos pagamentos que deixarão de ser efetuados na nova etapa.
De quanto será o custo do auxílio? Certamente com a prorrogação, o custo total será e R$ 321,8 bilhões em 2020.
Quem deixará de receber o auxílio? No entanto são várias situações que levam à perda do auxílio. Veja abaixo:
Rendimentos recebidos em 2019
Antes, a regra levava em conta os rendimentos obtidos em 2018. Agora, o que vale são os dados de 2019. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 não recebera o benefício; possui bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.
Declaro como dependente
A nova regra também exclui do pagamento de R$ 300 as pessoas que foram incluídas como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado menor de 21 anos ou menor de 24 anos que esteja estudando.
Parente de mãe chefe de família
Pela regra anterior, a mãe chefe de família podia receber R$ 1.200 e o parente mais R$ 600m caso se enquadrasse no pagamento. Agora, só a mulher continua recebendo, mas com o corte de 50% (R$ 600).
Começou a receber depois
O benefício acaba em dezembro deste ano. Então quem começou a receber em abril, terá direito às quatro parcelas. Mas quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro.
Vínculo empregatício
No entanto pessoas contratadas com carteira assinada perdem direito ao pagamento do auxílio.
Recebimento de benefícios do governo
Essa regra já existia e foi reforçada. Ficam foram pessoas que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.
Detentos
Também proibidos de receber o auxílio
Brasileiros que moram no exterior
Então reportagens mostraram que brasileiros que moravam no exterior estavam recebendo o benefício.